Data solicitada: 2024-11-21 07:08:45
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Disposições Legais de Utilização

Termos e Condições

2020-11-04 13:00:26

Aceitação dos Termos de Utilização

O Utilizador da loja reconhece que ao usar a mesma está a aceitar os presentes Termos de Utilização.

Alteração dos Termos de Utilização

A Scala reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização. Deve verificar as alterações e se não concordar, deve abandonar a loja online.

Acesso à Loja

A Scala tem o direito exclusivo de a qualquer momento, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações, bem como o modo como são representadas graficamente no site, incluindo as marcas, logótipos, símbolos e a disposição e estrutura do site são da titularidade da Scala ou marcas que comercializa.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas nesta loja ou parte dela sem autorização prévia, por escrito, da Scala. A utilização de marcas e logótipos neste site assim como a disponibilização dos materiais existentes na loja, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Dados Pessoais

A utilização desta loja não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, sugestões ou proceder à compra de produtos deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível nesta loja.

Informações

A informação disponibilizada na loja visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela Scala, assim como a comercialização dos produtos da mesma.

As informações disponibilizadas foram objeto de análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensando, por exemplo, a consulta aos serviços prestados.

Responsabilidade

A Scala não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) da loja, das aplicações ou de outras ferramentas. A Scala não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização da loja.

Qualidade

A Scala deixa explícito neste documento que todas as peças são verificadas no que ao seu bom estado diz respeito.

Custos de Envio

Os portes de envio para Portugal Continental são gratuitos. Para outras localizações, envie-nos por favor um email para [email protected] a fim de se informar acerca do valor dos mesmos.

Trocas/Devoluções

Caso adquira uma peça através da loja online e a mesma não corresponder ao seu tamanho ou gosto, pode optar por trocar num prazo máximo de 15 dias, a contar da recepção da mesma. Para isso, basta preencher o nosso formulário de devoluções Aqui. A peça a trocar deverá estar em perfeitas condições, tal como a mesma lhe foi enviada, incluindo todas as etiquetas. Após verificação da mesma, procederemos ao envio da sua nova escolha. Nestes casos, os portes são suportados pelo cliente. No entanto, não aceitamos devoluções.

Links

O site https://store.scalavr.pt poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem, nem são operados ou controlados pela Scala, pelo que não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

A criação de links para a loja https://store.scalavr.pt carece de autorização prévia, por escrito.

Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Lei Aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site é aplicável a Lei Portuguesa.

Foro Competente

Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Vila Real com expressa renúncia de qualquer outro.